PARECER | Padre Antonio Carlos (RJ) e Pastor Jack (POA/RS)

O Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos (GECL) do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), vem, respeitosamente, manifestar-se acerca dos processos judiciais instaurados contra o Padre Antonio Carlos dos Santos promovida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, e contra o Pastor Jack, promovida pela 7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS.