DIRETORIA
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - PRESIDENTE DE HONRA
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, Especialização em Ciência das Finanças, pela USP. Especialização em Direito pela USP. Professor emérito das universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; professor honorário das universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs – PR e RS, e catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; Fundador e Presidente honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Ex-professor titular de Direito Constitucional e responsável pelo Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, ex presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, da Academia Paulista de Letras – APL e da União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP.
THIAGO RAFAEL VIEIRA – PRESIDENTE
Thiago é mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP; especialista em Direito do Estado pela UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent's Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae) e especialista em teologia e Bíblia pela ULBRA. Coordenador e professor da Pós-graduação em Direito Religioso na Universidade Evangélica de Goiás. Sub-coordenador do curso Derecho y Religión na Universidade Autônoma de Madri, Espanha. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Membro da comissão especial de liberdade religiosa da OAB Federal. Cronista fixo da Gazeta do Povo e articulista de diversos blogs, revistas e sites. Autor de várias obras, entre elas: “Direito Religioso: questões práticas e teóricas”, na 4ª edição por Edições Vida Nova e “Liberdade Religiosa: fundamentos teóricos para proteção e exercício da crença” pela Almedina. Advogado de mais de 4 mil igrejas no Brasil. Membro do grupo de pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito”. Palestrante internacional. Alumni do Acton Institute e Advogado associado à Alliance Defending Freedom - ADF. Professor na Brasil Paralelo. Professor voluntário de História da Igreja Cristã na Igreja Local (Igreja Batista Filadélfia) e professor visitante em diversos seminários teológicos, plataforma de cursos livres e programas de pós-graduação em Direito Religioso.
JEAN MARQUES REGINA - 1º VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL
Jean Marques Regina, mestrando em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP); Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Universidade Presbiteriana Mackenzie/ Universidade de Coimbra/ Universidade de Oxford); Especialista em Teologia e Bíblia (ULBRA). Advogado militante em Direito Religioso, atendendo a mais de 3000 igrejas em todo o Brasil. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Conselheiro brasileiro da Acton Institute (EUA). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de advogados cristãos do mundo. Colunista da Gazeta do Povo, Gospel Prime, Voltemos ao Evangelho, Mensageiro Luterano e outros.
ANTÔNIO CABRERA MANO FILHO – 2º VICE-PRESIDENTE
Pós-graduação em Produção Animal na Índia. Sócio Titular da Sociedade Nacional de Agricultura e membro de várias entidades, como Mont Pelerin Society, World Buffalo Scientists Community e The Philadelphia Society. Exerce a função de Capelão Nacional dos Gideões Internacionais no Brasil, Diretor da Sociedade Bíblica Brasileira, e Presidente Centro Mackenzie de Liberdade Econômica. Tem interesse nas áreas de Cristianismo e Economia e Cristianismo e Politica. Atualmente é Presidente do Grupo Cabrera, um grupo familiar de três gerações atuando no agronegócio em 10 estados brasileiros.
VALMIR NASCIMENTO MILOMEM SANTOS - 3º VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO
Possui graduação em Teologia pela Escola Superior de Teologia (2012) e graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003). Atualmente é analista judiciário - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. É professor - Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: cosmovisão, teologia, direito eleitoral, apologética e pós-modernidade.
AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA - 4º VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB (2012). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2008). Proficiente Investigador em Direito Público (Financeiro e Tributário) pela Universidade de Extremadura (2003). Especialista em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG /UEG. Advogado. Sócio do escritório Gonçalves e Ventura Advogados Associados e professor concursado da Universidade Estadual de Goiás, lecionando Direito Tributário e Direito Empresarial.
ALEX CATHARINO - 1º SECRETÁRIO
Historiador, professor de filosofia política, editor de livros e consultor de projetos empresariais. Cursou a graduação em História na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e realizou estudos nas áreas de História, Filosofia, Teologia, Literatura, Economia e Ciência Política em diferentes instituições de ensino e pesquisa no Brasil e no exterior. É membro da Edmund Burke Society, da T. S. Eliot Society e da Philadelphia Society, entre outras renomadas instituições de pesquisa. Atualmente é membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), da equipe editorial do periódico “COMMUNIO: Revista Internacional de Teologia, Ciência e Cultura” e do conselho acadêmico do Instituto Liberal (IL). É autor de inúmeros artigos publicados em diferentes periódicos acadêmicos, de capítulos de livros e de verbetes de obras de referência, bem como do livro “Russell Kirk – O Peregrino na Terra Desolada”.
TIAGO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - 2º SECRETÁRIO
Pastor a na Igreja Batista da Graça em São José dos Campos, bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba, Especialista em Teologia e Bíblia pela ULBRA., Mestrado em Teologia no CPAJ. Co-fundador e Diretor no Seminário Martin Bucer. Conselheiro e 2º Secretário do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR, membro do Coalizão pelo Evangelho Brasil, Diretor Executivo do Ministério FIEL. Palestrante e professor internacional em mais de 40 países.
CONSELHO FISCAL
JEOVÁ BARROS DE ALMEIDA JÚNIOR
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco(2002) e especialização em DIREITO EMPRESARIAL pelo Fundação Getúlio Vargas(2004). Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (2017).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
Mestre em Direito Constitucional (2015) pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Especialista em Direito Constitucional pela parceria Unisul/LFG (2009) e Bacharel (2002) em Direito pela UNIFOR. Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PI. Juiz arbitral. Diretor-geral da Alexandrino Advocacia, escritório com atuação previdenciária no Piauí e da Alexandrino Matos Rolim com atuação empresarial no Ceará. Professor de cursos de especialização no Ceará e Piauí. Áreas de docência, pesquisa e publicação no Direito e na Comunicação Social: Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Liberdade de Expressão, Liberdade de Credo, Liberdade de Imprensa e Direito Previdenciário.
WARTON HERTZ DE OLIVEIRA - RELATOR DO CONSELHO FISCAL
Graduado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter (2006), advogado, membro da OAB/RS, inscrito sob o n. 69.913 (2007), formando em Teologia pelo Seminário Martin Bucer (2018), Mestre em Teologia pela Escola Superior de Teologia – EST (2015), Conferencista, consultor jurídico de organizações religiosas e entidades do terceiro setor. Atua como consultor nas áreas de Direito Religioso e do Terceiro Setor, bem como na advocacia contenciosa.
COMITÊ CIENTÍFICO
ÂNGELA VIDAL DA SILVA MARTINS
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora visitante e pesquisadora em Antropologia Filosófico-Jurídica na Harvard University. Advanced Management Program (AMP-IESE/Universidade de Navarra). Aprovada em concurso público para professora de Direito Romano (UFPR) e Introdução à Filosofia do Direito (UFRGS). Sócia da Advocacia Gandra Martins. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO e Representante na International Chamber of Commerce (ICC). Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Professora do CEU LAW SCHOOL. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie.
NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI
Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI em dupla diplomação com o Dottorato di Ricerca in Scienze Giuridiche da Università Degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da UNIVALI. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em parceria com o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e Regent’s Park College da Universidade de Oxford. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.
DOUGLAS ROBERTO DE ALMEIDA BAPTISTA
Possui graduação em Teologia e Pedagogia, ambas pela Faculdade de Teologia de Boa Vista (FATEBOV). Licenciado em Filosofia com aplicação em Sociologia, pela Faculdade Phênix de Ciências Humanas e Sociais do Brasil (ASSESB). Graduado em Educação Religiosa e Especialista em Docência do Ensino Superior, pela Faculdade Assembleiana (FASSEM). Especialista em Bíblia, pelo Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper (CPAJ). Mestre em Teologia do Novo Testamento e Doutor em Teologia Sistemática, cursos livres. Mestre em Ciências das Religiões, pela Faculdade Unida de Vitória (FUV). Doutor em teologia pela Escola Superior de Teologia (EST). Capitão QAO R1 do Exército Brasileiro. Presidente do Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). Editor Chefe da Rede de Estudos Pentecostais Assembleianos (REPAS). Presidente da Assembleia de Deus de Missão do Distrito Federal (ADMDF). Atuando principalmente nos seguintes temas: Teologia Pentecostal, Teologia Dogmática, Teologia Prática, Ética e Valores Cristãos, Didática e Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos.
VALMIR NASCIMENTO MILOMEM SANTOS
Possui graduação em Teologia pela Escola Superior de Teologia (2012) e graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003). Atualmente é analista judiciário - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. É professor - Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: cosmovisão, teologia, direito eleitoral, apologética e pós-modernidade.
MARIA GARCIA – PRESIDENTE DE HONRA DO COMITÊ CIENTÍFICO
Professora Associada Livre-Docente da PUC / São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Coordenadora do Programa de Direito Constitucional da Pós-Graduação da PUC-SP. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Membro da CoBi - Comissão de Bioética do HCFMUSP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP. Procuradora do Estado de São Paulo(IPESP). Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Coordenadora Revista de Direito Constitucional e Internacional Editora Revista dos Tribunais). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman). Associada Honorária do CONPEDI. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP(triênio 2015-2017). Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio - FECOMERCIO. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure, do MPMG - Ministério Público de Minas Gerais.
INTEGRANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO
MARCEL EDVAR SIMÕES
Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017-). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003). Professor de Lógica e Metodologia Jurídica, de Linguagem Jurídica e de Direito Civil no curso de Graduação da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDP-São Paulo/EDB). Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Digital no Curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDP-São Paulo/EDB). Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDP-São Paulo/EDB). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (ESA-OAB-SP), da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FADUL).
DAVI LAGO
Mestre em Teoria do Direito e graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Pesquisa os impasses da democracia na contemporaneidade – especialmente as novas formas de tirania da maioria e violência política. Coordenador do Grupo de Pesquisa Ética da Tecnologia no LABÔ Fundação São Paulo/ PUC-SP. Apresentador do programa Futuro Imediato na Universidade Virtual do Estado de São Paulo/TV Cultura. Diretor-executivo do Instituto Não Aceito Corrupção. É colunista na Revista HSM e colaborador da Revista Veja, Estadão, G1. Embaixador da Visão Mundial Brasil. Palestrante Agência Tambor. É autor de livros como Ame o seu próximo: A ética radical de Jesus, Formigas: Lições da sociedade mais bem-sucedida da terra , Brasil Polifônico: Os evangélicos e as estruturas de poder, entre outros.
DAVI CHARLES GOMES - PRESIDENTE DO CONSELHO
Possui graduação e mestrado em Teologia - Sistemática; Hermenêutica (Theological Seminary of the Reformed Episcopal Church / Philadelphia Theological Seminary, 1990), graduação em Planejamento e Gestão Pública e Comunitária - University of Massachusetts (1994), e doutorado (Ph.D.) em Estudos Históricos e Teológicos - Apologética - Westminster Theological Seminary (2000). Atuou como diretor do Centro Presbiteriano de Pós-Graduação do Instituto Presbiteriano Mackenzie e foi Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência nas áreas de Teologia e filosofia, com ênfase em TEOLOGIA FILOSÓFICA, atuando principalmente nos seguintes temas: teologia, reforma protestante, cultura e fé, epistemologia e confessionalidade. Atualmente, é Diretor Internacional / CEO da World Reformed Fellowship.
FRANKLIN FERREIRA – SECRETÁRIO DO CONSELHO
Franklin Ferreira é Bacharel em Teologia pela Escola Superior de Teologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Bíblia e Teologia pela Universidade Luterana do Brasil e Mestre em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil. Doutor em Divindade pelo Puritan Reformed Theological Seminary, especialista em Teologia e Bíblia pela ULBRA. É pastor da Igreja da Trindade e diretor-geral e professor de teologia sistemática e história da igreja no Seminário Martin Bucer, em São José dos Campos-SP, professor-adjunto no Puritan Reformed Theological Seminary, em Grand Rapids-MI, nos Estados Unidos, secretário geral do Conselho Deliberativo do IBDR, presidente da Coalizão pelo Evangelho e consultor acadêmico de Edições Vida Nova. Autor de vários livros, entre eles Teologia Sistemática (este em coautoria com Alan Myatt), A Igreja Cristã na História, Avivamento para a Igreja, Contra a Idolatria do Estado e Pilares da fé, publicados por Edições Vida Nova, e Servos de Deus e O Credo dos Apóstolos, publicados pela Editora Fiel.