NOTA DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO Nº 34, DE 24/04/24

A Frente Parlamentar Católica, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), o Instituto Princesa Isabel e a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, vêm, respeitosamente, por meio de seus presidentes abaixo assinados, emitir a presente NOTA DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO Nº 34, DE 24/04/24, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, que “define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade”