INFORME #12 - Boas práticas para o serviço público

O Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – GECL, vem a público, por meio do presente informe, divulgar importante material produzido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, atual Ministério de Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal, em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia, que trata sobre a “Liberdade de Religião e Crença: Boas Práticas para o Serviço Público”.