INFORME #22 - DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

O Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos (GECL) do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), vem a público, por meio do presente informe, divulgar importante material produzido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, atual Ministério de Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal, em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia, que trata sobre a temática “Liberdade Religiosa no Contexto dos Direitos Humanos e Empresa”.

O Guia “Liberdade Religiosa no Contexto dos Direitos Humanos e Empresa” foi desenvolvido com o objetivo de contribuir para a promoção, a proteção e o respeito à liberdade de religião e crença no âmbito do serviço público e de empresas, fundamentando-se na legislação nacional, documentos internacionais, jurisprudência, doutrina e literatura especializada.