INFORME #20 - liberdade religiosa e boas práticas para o sistema carcerário

O Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – GECL, vem a público, por meio do presente informe, divulgar importante material produzido pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, atual Ministério de Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal, em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia, que versa sobre a Liberdade de Religião e Crença por intermédio de Boas Práticas para o sistema carcerário.