INFORME #17 - Boas práticas para a saúde pública (MMFDH)

O Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – GECL, vem a público, por meio do presente informe, divulgar importante material produzido pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, atual Ministério de Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal, em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia e o Centro Brasileiro de Estudos Direito & Religião, que trata sobre as “Boas Práticas para a Saúde Pública”.